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PANDEMIA E O AUMENTO NOS NÍVEIS DE POBREZA NA AMÉRICA LATINA

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Segundo a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), a pandemia provocou aumento nos níveis de pobreza e tem um forte impacto na desigualdade e no desemprego.

No novo relatório anual foi estimado que o número total de pobres atingiu 209 milhões no final de 2020 na América Latina; 22 milhões a mais do que em 2019. Para isso, é necessário um novo estado de bem-estar.

A pobreza e a extrema pobreza atingiram níveis na América Latina em 2020 não observados nos últimos 12 e 20 anos, respectivamente, bem como uma piora nos índices de desigualdade na região e nas taxas de emprego e de participação laboral, especialmente das mulheres, devido à pandemia COVID-19, apesar das medidas emergenciais de proteção social que os países adotaram para combatê-la.

A nova edição do relatório anual Panorama Social da América Latina 2020 indica que a pandemia está estourando em um  complexo cenário econômico, social e político: baixo crescimento, crescente pobreza e crescentes tensões sociais. Além disso, expõe as desigualdades estruturais que caracterizam as sociedades latino-americanas e os elevados níveis de informalidade e desproteção social, bem como a injusta divisão sexual do trabalho e da organização social do cuidado, que ameaça o pleno exercício dos direitos e a autonomia das mulheres.

De acordo com as novas projeções da CEPAL, como consequência da forte recessão econômica na região, que registrará uma queda do PIB de -7,7%, estima-se que em 2020 o índice de extrema pobreza se situou em 12,5% e a taxa de pobreza atingiu 33,7% da população. Isso significa que o número total de pobres chegou a 209 milhões no final de 2020, 22 milhões a mais que no ano anterior. Desse total, 78 milhões de pessoas estavam em extrema pobreza, 8 milhões a mais do que em 2019.

O documento indica que persistem lacunas entre os grupos populacionais: a pobreza é maior nas áreas rurais, entre meninas, meninos e adolescentes; indígenas e afrodescendentes; e na população com menor escolaridade. Ele acrescenta que o aumento dos níveis de pobreza e extrema pobreza seria ainda maior sem as medidas implementadas pelos governos para transferir renda emergencial para as famílias. Os governos da região implementaram 263 medidas emergenciais de proteção social em 2020. Essas medidas atingiram 49,4% da população, aproximadamente 84 milhões de domicílios ou 326 milhões de pessoas. Sem essas medidas, a incidência de extrema pobreza teria atingido 15,8% e a pobreza 37,2% da população.

A CEPAL preconiza a garantia da proteção social universal como pilar central do Estado de bem-estar. Especifica que, a curto prazo, é necessário implementar ou dar continuidade às transferências de emergência propostas pela Comissão: rendimento básico de emergência (RBE), abono contra a fome e RBE para mulheres; já no médio e longo prazo, é preciso avançar rumo a uma renda básica universal, priorizando famílias com crianças e adolescentes e apostando em sistemas de proteção social universais, integrais e sustentáveis, ampliando sua cobertura, como componente central de um novo estado de bem-estar. É importante também incentivar a avançar no sentido de novos pactos sociais e fiscais pela igualdade em tempos de pandemia e pela garantia da saúde, educação e inclusão digital, para que ninguém fique para trás.

O relatório observa que o efeito adverso da pandemia na renda das pessoas afeta principalmente os estratos de renda baixa e média-baixa. Estima-se que em 2020 cerca de 491 milhões de latino-americanos viviam com uma renda até três vezes a linha da pobreza. Cerca de 59 milhões de pessoas que pertenciam às camadas médias em 2019 passaram por um processo de mobilidade econômica descendente.

De acordo com o documento, a desigualdade da renda total por pessoa deve aumentar em 2020, dando origem a um índice de Gini médio 2,9% superior ao registrado em 2019. Sem as transferências feitas pelos governos para atenuar a perda de renda do trabalho, cuja distribuição tende a se concentrar nos grupos de baixa e média renda, a expectativa de aumento do índice de Gini médio para a região seria de 5,6%.

O relatório também alerta para os fortes impactos da crise da COVID-19 no mercado de trabalho. A taxa de desemprego regional situou-se em 10,7% no final de 2020, o que representa um acréscimo de 2,6 pontos percentuais face ao valor registado em 2019 (8,1%). Acrescenta que a queda generalizada do emprego e a saída da força de trabalho têm afetado com maior intensidade as mulheres, os trabalhadores informais, os jovens e os migrantes.

O relatório apresenta um capítulo especial sobre a economia do cuidado como setor estratégico para uma recuperação com igualdade. Destaca que a pandemia tem revelado o enorme custo para os países da região que não possuem um sistema de atenção integrado com ampla cobertura, de qualidade e sem políticas públicas voltadas para mulheres. Por isso, alerta, “é urgente investir neste setor para enfrentar a crise, garantir o direito ao atendimento e receber atendimento, bem como para reativar a economia na perspectiva da igualdade e do desenvolvimento sustentável”.

Por isso, a CEPAL insta a avançar para uma sociedade de cuidado que garanta uma recuperação igualitária e sustentável na América Latina e no Caribe. 

Texto original:

"Pandemia provoca aumento en los niveles de pobreza sin precedentes en las últimas décadas e impacta fuertemente en la desigualdad y el empleo". Link:

https://www.cepal.org/es/comunicados/pandemia-provoca-aumento-niveles-pobreza-sin-precedentes-ultimas-decadas-impacta

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