• SUSEP ou PREVIC:

Mas as EAPC e as EFPC são mundos um tanto diferentes e por isso também a fiscalização se dá por órgãos diferentes. As EAPC são fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e as EFPC são fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

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• PGBL e VGBL:

Os principais planos vendidos pelas EAPC são os famosos PGBL e VGBL. A principal diferença entre eles está no benefício fiscal. Quem tem um PGBL pode abater até 12% da renda tributável na declaração completa de Imposto de Renda. Para quem faz a declaração simplificada, é mais indicado o VGBL, que terá sua tributação apenas sobre a rentabilidade do plano.

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• BD, CD e CV:

E quando falamos de EFPC, precisamos ficar cientes que esses planos também podem ser de diferentes modalidades:

Benefício Definido, que são estruturados em contas coletivas e garantem a manutenção do nível salarial da época da aposentadoria com a contrapartida de um custeio variável;

Contribuição Definida, que são estruturados em contas individuais e dá garantia prévia do valor do benefício de aposentadoria com a contra partida de uma contribuição acertada na contratação; e

Contribuição Variável, que une características das duas últimas modalidades no sentido de que os benefícios e as contribuições são variáveis.

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• Patrocinador e Instituidor:

Ainda falando sobre a estrutura desses planos das Entidades Fechadas e das contribuições, vale ressaltar que apenas as patrocinadoras, juntamente com os participantes, têm responsabilidades financeiras e participam nas contribuições para o plano (patrocínio). Os instituidores não. Os Instituidores são apenas pessoas jurídicas de caráter profissional classista ou setorial que instituem os planos a seus associados.

Ou seja, os planos criados por instituidores são financiados pelos participantes e os planos criados por patrocinadoras são financiados pela empresa patrocinadora (ou grupo de empresas, a União, Estados, Municípios, Sociedade de economia mista, etc) e pelos participantes.

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Agora você sabe mais um pouco sobre como funciona a previdência privada. Busque sempre entender o produto que você está comprando e se é o melhor para o seu perfil. Não deixe de analisar no seu contrato as taxas praticadas e as cláusulas de autopatrocínio, portabilidade e resgate caso tenha.

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Essas são as dicas que nós da Unna Atuária temos para você. Desejamos um planejamento financeiro tranquilo e de sucesso.

Raquel Fernández